Documentação
Durante três dias, a Vila de Torre de Moncorvo irá respirar a Época Medieval, reatando, assim, um diálogo vivo com as memórias que nos chegam do ambiente vivido no espaço rural do séc. XIII. Filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, D. Dinis foi aclamado rei, em Lisboa em 1279, para iniciar um longo reinado de 46 anos.
Com as fronteiras definidas, D. Dinis deu continuidade a medidas importantes para afirmação da autoridade do rei, com a construção de castelos, o incentivo ao povoamento e à exploração económica de algumas regiões.
O fomento económico foi também uma das preocupações de D. Dinis, incentivando a produção agrícola, a exploração de minas e o comércio interno (criando numerosas feiras, por exemplo). Em concordância com esta lógica encontra-se também a promoção de ações de povoamento e a atribuição de forais.
Na Idade Média, as feiras eram um dos aspetos mais importantes da organização económica. É dia de mercado anual em Moncorvo. Por estes dias as ruas enchem-se de pessoas oriundas de toda a parte do reino. Mercadores e forasteiros dão uma nova vida por estes dias nestas terras frias, e no Largo da Ferraria calor não falta. O negócio do Ferro é o ponto alto destes dias; mercar e trocar é o objetivo de todos.
Moncorvo e o Ferro sempre estiveram ligados desde que o homem começou a minerar as suas terras. O Ferro extraído de grande qualidade era reconhecido nos cantos do Mundo e de muitas rotas de comércio. Este bem precioso durante muitos séculos foi cobiçado por vários povos levando o Rei a conceder privilégios únicos às pessoas que o trabalhavam nestas terras. A fama deste bem ultrapassava as fronteiras do reino levando muitos comerciantes a rumar até Torre de Moncorvo e com eles muitos outros produtos, outras culturas e outras tradições.
A Rota do Ferro de Moncorvo, é o tema a retratar nesta edição de 2018, a abordagem teatral terá grande foco nos povos e culturas que cruzavam as ruas e praças desta vila, a troca de cultura, gastronomia e comércio terá destaque nas várias intervenções ao longo dos três dias.
A Feira Medieval de Torre de Moncorvo pretende ser um espaço de animação e convívio, dando a conhecer ao público, residente e visitante como decorria um mercado medieval.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea ff) do n.º 1 do art.º 33 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pretende o Município de Torre de Moncorvo, promover a realização deste evento, por ser entendimento que o mesmo se encontra relacionado com a atividade económica de interesse municipal.
O presente documento visa regulamentar as regras de atribuição dos espaços para exploração na Feira Medieval de Torre de Moncorvo com a temática - A ROTA DO FERRO NO TEMPO DE D. DINIS.
Centro Histórico de Torre de Moncorvo
4.1 Período de funcionamento
Os espaços têm de estar abertos ao público e funcionar em pleno de 13 a 15 de abril de 2018.
A Feira funcionará desde as 10.00H do primeiro dia do evento até às 19.00H do último dia.
4.2 Horário de funcionamento para a exploração de espaços
Artesãos / Artífices / Místicos
Dia 13 de abril: 10.00H às 00.00H
Dia 14 de abril: 10.00H às 00.00H
Dia 15 de abril: 10.00H às 19.00H
Mercadores
Dia 13 de abril: 10.00H às 00.00H
Dia 14 de abril: 10.00H às 00.00H
Dia 15 de abril: 10.00H às 19.00H
Área Alimentar – Tabernas
Dia 13 de abril: 12.00H às 03.00H
Dia 14 de abril: 12.00H às 03.00H
Dia 15 de abril: 12.00H às 19.00H
4.3. Durante o período de abertura mencionado no número anterior o concessionário é obrigado a manter a concessão em pleno funcionamento.
4.4. O incumprimento do horário pré-estabelecido, assim como o encerramento por motivo injustificado, dão lugar à perda do cheque caução.
4.5. Os horários em que é permitida a passagem de viaturas para cargas e descargas e manutenção dos espaços será o seguinte:
4.5.1. Com exceção para as Tabernas que terão o seguinte horário:
4.6. Horário de montagem e desmontagem dos espaços
4.6.1. Montagem
Dia 12 de abril de 2018 – das 10.00H às 22.00H
4.6.2. Desmontagem
Dia 15 de Abril de 2018 – das 19.00H às 22.00H
5.1. Organização
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
5.2. Parcerias
5.3. Contactos
Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo
Rua Infante D. Henrique, N.º 11
5160-286 Torre de Moncorvo
Telefone: (+351) 279 258 350
Correio eletrónico:This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.; This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
6.1. Juntas de Freguesia, Associações, Coletividades, Artesãos e Mercadores Locais;
6.2. Entidades particulares e outros agentes locais;
6.3. Outros Artesãos e Mercadores nacionais e estrangeiros;
6.3.1. Artesãos: todos os que se dediquem à venda de produtos/materiais feitos de forma artesanal, nomeadamente, trabalhos em couro, confeção de trajes, adereços, grinaldas de flores secas, trabalhos de bijutaria, madeira, cortiça, feltro, ferro, pedra.
6.3.2. Mercadores: todos os que se dediquem à preparação, confeção e venda de produtos alimentares, doces conventuais, compotas, mel, crepes, frutos secos, ervas medicinais, bebidas e outras poções que respeitem todas as normas de higiene e segurança alimentar estipuladas pelo HACCP.
São ainda considerados nesta categoria todos os que promovam a venda de produtos/materiais enquadrados na época medieval e que não sejam produzidos pelos próprios.
6.4. Artífices: Todos os artesãos que se enquadrem e recriem os ofícios medievais, durante o evento.
6.5. Místicos: Todos que promovam a venda de cristais, cartas previsionais (futuro, signo, etc.), mezinhas, leitura de mãos, tarot, e/ou outras relacionadas com a arte esotérica.
6.6. Tabernas: Pretendem ser espaços de animação e convívio, criados com objetivo de dar a conhecer ao público residente e visitante, os sabores e os hábitos alimentares, através de refeições rápidas e ligeiras com enquadramento medieval.
6.6.1. Este espaço destina-se exclusivamente a associações culturais, recreativas, desportivas e de âmbito social do concelho de Torre de Moncorvo.
6.6.2. Cada associação selecionada tem direito a explorar apenas uma Taberna.
6.6.3. As receitas provenientes da exploração dos espaços pelas associações têm de ser afetas à realização dos fins estatutários das mesmas, sob pena de os elementos das respetivas direções responderem pessoalmente pelos prejuízos daí resultantes.
6.6.4. Para possíveis confirmações relativamente ao ponto anterior (6.6.3) a organização do evento, reserva-se o direito de solicitar documentos que comprovem a entrada daquelas verbas na contabilidade de cada uma das associações e da correta afetação das mesmas.
6.6.5. Os exploradores de tabernas só poderão promover a venda de bebidas e comidas relacionadas com a época. Deverão utilizar copos ou canecas de barro para servir as bebidas. Para servir a comida, deverão utilizar pratos de barro ou tábuas de madeira.
6.6.6. As ementas e os respetivos preços terão que ser obrigatoriamente afixados em lugares visíveis, utilizando, para o efeito, uma placa de lousa, madeira, ferro, cortiça ou em papel.
6.6.7. Na ementa devem constar todos os produtos alimentares e bebidas a comercializar, com o respetivo preçário, nomeadamente:
6.6.8. O serviço de cozinha ou qualquer outro tipo de serviço de apoio, sempre que recorra a métodos ou utensílios que não estejam de acordo com a época, será obrigatoriamente efetuado no recuado e fora do alcance visual do público, mas observando sempre o rigor, em termos de higiene e segurança.
6.6.9. Durante o período de realização da Feira, os participantes devem confecionar e servir, apenas os pratos e petiscos que respeitem a ementa/preços apresentados.
6.6.10. Cada Taberneiro é responsável pela limpeza e segurança dos seus bens, assim como do espaço que lhe foi atribuído.
6.7. Estabelecimentos Particulares: Todos os comerciantes que, tendo o seu estabelecimento próprio dentro dos limites do centro histórico da vila de Torre de Moncorvo, pretendam associar-se à recriação de um ambiente medieval.
7.1. Inscrição
7.1.1. Montante
Os candidatos selecionados que pretendam exercer a sua atividade ficam sujeitos ao pagamento de um valor de inscrição de 100,00 Euros, independentemente da categoria.
7.1.2. Forma de Pagamento
O pagamento da inscrição só poderá ser efetuado após o Município de Torre de Moncorvo confirmar a participação. O pagamento da taxa de Inscrição poderá ser efetuado pelos seguintes meios: Numerário, Cheque ou Transferência Bancária.
Para o pagamento em cheque o mesmo deverá ser enviado à ordem do Município de Torre de Moncorvo.
Para pagamentos por transferência bancária o mesmo tem de ser feito para o IBAN PT50003504920000065703068 enviando o respetivo comprovativo por correio eletrónico. A inscrição só será considerada após a receção deste comprovativo.
7.1.3. Isenções
Estão isentos desta taxa de inscrição as Juntas de Freguesia, Associações, Coletividades e Entidades Parceiras.
7.2. Caução
7.2.1. Montante
O participante está sujeito ao pagamento de uma caução, no montante de 100,00 Euros, só poderá ser efetuada após o Município de Torre de Moncorvo confirmar a participação.
7.2.2. Forma de Pagamento
A caução tem de ser paga por Numerário ou Cheque.
Para o pagamento em cheque o mesmo deverá ser enviado à ordem do Município de Torre de Moncorvo.
7.2.3. Devolução
A caução será devolvida, aos participantes selecionados, no final do evento e de acordo com o horário estipulado para o funcionamento da Feira, junto do Secretariado da Feira.
7.2.4. Não Devolução
A Caução não será devolvida, no final do evento caso o participante:
7.3. Prazo de Pagamento
Até quinze dias úteis da data fixada para o início da FMTM, os candidatos selecionados devem proceder ao pagamento da inscrição e da respetiva caução. Findo esse prazo o Município de Torre de Moncorvo reserva-se o direito de excluir o participante na FMTM e atribuir o seu lugar a outro candidato.
7.3.1. A liquidação das taxas é condição obrigatória para iniciar a montagem da respetiva estrutura na FMTM.
A moeda oficial na edição de 2018 será o “dinheiro”. A existência desta será apenas para efeito de colocação nas ementas e preçários. NÃO EXISTIRÁ MOEDA EM CIRCULAÇÃO.
9.1. Cada concorrente só pode candidatar-se a um (1) espaço.
9.2. Os critérios para a atribuição e distribuição dos espaços a explorar são da inteira responsabilidade da organização (Câmara Municipal de Torre de Moncorvo), não sendo admitida qualquer reclamação relativamente às decisões tomadas.
9.3. A não-aceitação do espaço atribuído implica a perda do valor de inscrição.
10.1. A inscrição deve ser instruída com os seguintes documentos:
10.1.1. Descrição do material/produtos para venda;
10.1.2. Fotografias recentes de materiais e/ou produtos que o candidato pretende comercializar, bem como da indumentária a utilizar;
10.1.3. Fotocópia do B.I. ou C.C;
10.1.4. Fotocópia do NIF;
10.1.5. Ficha de candidatura (anexo II);
10.1.6. Declaração de Compromisso (anexo III).
10.1.7. Os candidatos devem ainda obrigatoriamente apresentar fotocópia de um dos seguintes documentos:
10.2. Não será considerada qualquer ficha de participação que não esteja acompanhada dos documentos exigidos.
10.3. A prestação de falsas declarações pelos candidatos determina a rejeição da respetiva candidatura e a exclusão do candidato.
11.1. As propostas de participação devem ser remetidas por correio postal, correio eletrónico ou entregues pessoalmente na Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo até ao dia 21 de março de 2018.
Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo
Rua Infante D. Henrique, N.º 11
5160-286 Torre de Moncorvo
Telefone: (+351) 279 258 350
Correio eletrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.; This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
11.2. A organização reserva-se o direito de admitir a inscrição de candidatos, após a data referida no número anterior, quando esta for considerada uma clara valorização para o evento.
11.3. Todas as candidaturas serão analisadas, sendo a decisão da organização comunicada por notificação escrita, preferencialmente por correio eletrónico.
11.4. O envio da candidatura não valida a participação.
11.5. A candidatura implica a aceitação integral do constante neste regulamento.
11.6. Para qualquer esclarecimento, os interessados poderão contatar a Biblioteca Municipal do Município de Torre de Moncorvo através dos endereços indicados no n.º 1.
Extravios de possíveis quantias adiantadas são da inteira responsabilidade dos proponentes.
Os esclarecimentos, necessários à boa compreensão das presentes Regras de Participação e Funcionamento, deverão ser solicitados, através dos seguintes contatos:
Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo
Rua Infante D. Henrique, N.º 11
5160-286 Torre de Moncorvo
Telefone: (+351) 279 258 350
Correio eletrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.; This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
13.1. Os participantes têm o dever de decorar os seus espaços que obedecem às seguintes orientações:
13.1.1. Os motivos e materiais utilizados na decoração ambiente devem recriar a época medieval;
13.1.2. É da inteira responsabilidade dos participantes a colocação da placa de identificação da sua tenda, que deve ser em madeira ou tecido;
13.1.3. Os vendedores têm de estar obrigatoriamente trajados nas tendas, sendo os trajes da responsabilidade dos participantes;
13.1.4. As tendas e as bancas devem apresentar-se de acordo com a época e devidamente arrumadas, com um mínimo de 30 minutos de antecedência sobre a hora de abertura da Feira ao público.
13.2. Os participantes ficam obrigados a manter os espaços abertos ao público no horário de funcionamento da Feira, presente no ponto 4 destas Regras de Participação e Funcionamento.
13.3. Por motivo de força maior e na impossibilidade de cumprir o horário estabelecido, os participantes devem, com antecedência, comunicá-lo por escrito à Organização que ponderará sobre as medidas a tomar.
13.4. Respeitar as instruções que lhes sejam transmitidas pelos responsáveis da organização.
13.5. Usar de correção com a organização, com os outros participantes e com o público em geral.
13.6. Devolver à organização, em bom estado de conservação e limpeza, até às 22.00h do dia 10 de Abril, o material, equipamento ou bens que lhes tenham sido disponibilizados.
13.7. Retirar todo o seu material do espaço que lhe tenha sido atribuído após o encerramento da Feira. A partir dessa altura, a Feira, não disponibiliza segurança por parte da entidade organizadora.
13.8. Os participantes devem sujeitar-se a ações de controlo e avaliação por parte da Organização, mesmo nos espaços reservados.
13.9. À equipa de avaliação reserva-se o direito de retirar ou mandar retirar os materiais e produtos que não sejam caracteristicamente medievais e que, por conseguinte, não se ajustem aos objetivos da Feira. Todos os produtos retirados serão posteriormente entregues aos seus legítimos proprietários.
13.10. Os participantes na Feira Medieval, que no decorrer da mesma sejam causadores de distúrbios no espaço público ou protagonistas em atos que atentem contra a ordem pública, serão automaticamente expulsos e responsabilizados pelos atos que lhe forem imputados.
13.11. É da responsabilidade dos participantes, zelar pelos seus produtos e pela sua banca.
13.12. Os participantes devem precaver-se com proteções para as suas bancas de modo a prevenir eventuais condições climatéricas adversas. A sua utilização deve ser limitada a casos de necessidade e devem ser retirados logo que as condições alterarem ou após comunicação da organização.
13.13. Cada participante é responsável pelos seus bens e pela limpeza e segurança interna dos espaços.
13.14. As tendas devem estar devidamente equipadas até às 22 Horas do dia 12 de abril de 2018.
13.15. Os participantes nas diferentes categorias só podem vender os produtos que constam na respetiva ficha de candidatura.
13.16. Os participantes selecionados não podem ceder a terceiros a sua posição contratual, seja a que título for, sob pena do cedente perder o valor de inscrição e o cessionário ser excluído.
13.17. Horário de Montagem:
Dia 12 de abril – das 10.00H às 22.00H.
Nota: Só poderão fazer a montagem depois de apresentarem o comprovativo do pagamento do valor de inscrição e após um membro da organização lhe indicar o local atribuído, para o qual se devem dirigir à Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo - Secretariado.
13.18. É da responsabilidade dos participantes respeitar as normas relativas à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à sua confeção, conservação e manuseamento, conforme o constante no Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, transposto para a lei portuguesa através do DL 113/06 de 12 de Junho.
13.19. O levantamento dos materiais deverá ser efetuado após o encerramento do evento e até às 22.00H.
14.1. Atribuição de tendas com a área aproximada de 3x3 (9m2);
14.2. Instalação de pontos de luz;
14.3. Decoração Geral dos Espaços;
14.4. Animação dos Espaços;
14.5. Vigilância dos diversos espaços:
14.5.1. Espaço de Artesãos / Artífices / Místicos
Entre as 00.00H e as 10.00H de cada um dos dias do decorrer da Feira Medieval (até às 19.00H do dia 15 de abril);
14.5.2. Espaço de Mercadores
Entre as 00.00H e as 10.00H de cada um dos dias do decorrer da Feira Medieval (até às 19.00H do dia 15 de abril);
14.5.3. Espaço de Tabernas
Entre as 03.00H e as 12.00H de cada um dos dias do decorrer da Feira Medieval (até às 19.00H do dia 15 de abril).
14.6. Limpeza e manutenção do recinto da Feira.
Em caso de omissão ou dúvidas emergentes das presentes Regras de Participação e Funcionamento bem como casos excecionais, estes deverão ser analisados e decididos pela organização.
O envio das fichas e respetiva documentação para participação implica a aceitação de todas as cláusulas presentes nestas Regras de Participação e Funcionamento.
Como se sabe, na Idade Média, ainda não eram conhecidos e utilizados muitos dos produtos e bens que conhecemos atualmente. Assim, de forma a recriar e vivenciar o ambiente medieval de forma mais fidedigna possível, a Organização apresenta sugestões de produtos aconselhados e não aconselhados no decorrer da Feira.
Consideram-se produtos da época, de produção nacional:
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